A navegação no Brasil é fiscalizada pela Marinha do Brasil e pela capitania dos portos. Além disto, a lei federal 9.537/97 e o decreto regulamentador 2.596/98 estabelecem as normas, infrações e multas. A navegação de lazer, porém, regulamentada pela portaria 101/2003 da autoridade marítima brasileira, estabelece as normas para lanchas, veleiros e Jet skis.

É preciso estar muito atento e seguir as recomendações. Se condutor de embarcação, o piloto deverá ser habilitado conforme sua categoria (Arrais amador, mestre amador e capitão amador).

Abaixo os 10 mandamento da segurança no mar, dicas valiosas para quem deseja navegar:

  1. Faça uma manutenção correta e periódica da sua embarcação;
  2. Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania dos Portos;
  3. Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros;
  4. Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
  5. Ao sair, informe seu plano de navegação ao seu Iate Clube, Marina ou Condomínio Naval;
  6. Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível, para evitar acidentes;
  7. Se beber, passe o comando a alguém habilitado;
  8. Mantenha distância das praias e dos banhistas;
  9. Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
  10. Não polua o mar.

Como Capitão, Marinheiro ou Tripulante, procure estar sempre atento a todas as informações disponibilizadas pelo fabricante da sua embarcação, pela Marinha do Brasil e pela capitania dos portos de sua jurisdição, siga todas as dicas de segurança recomendadas. A sua segurança depende de você.

Mais informações em: https://www.marinha.mil.br