A navegação no Brasil é fiscalizada pela Marinha do Brasil e pela capitania dos portos. Além disto, a lei federal 9.537/97 e o decreto regulamentador 2.596/98 estabelecem as normas, infrações e multas. A navegação de lazer, porém, regulamentada pela portaria 101/2003 da autoridade marítima brasileira, estabelece as normas para lanchas, veleiros e Jet skis.
É preciso estar muito atento e seguir as recomendações. Se condutor de embarcação, o piloto deverá ser habilitado conforme sua categoria (Arrais amador, mestre amador e capitão amador).
Abaixo os 10 mandamento da segurança no mar, dicas valiosas para quem deseja navegar:
- Faça uma manutenção correta e periódica da sua embarcação;
- Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania dos Portos;
- Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros;
- Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
- Ao sair, informe seu plano de navegação ao seu Iate Clube, Marina ou Condomínio Naval;
- Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível, para evitar acidentes;
- Se beber, passe o comando a alguém habilitado;
- Mantenha distância das praias e dos banhistas;
- Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
- Não polua o mar.
Como Capitão, Marinheiro ou Tripulante, procure estar sempre atento a todas as informações disponibilizadas pelo fabricante da sua embarcação, pela Marinha do Brasil e pela capitania dos portos de sua jurisdição, siga todas as dicas de segurança recomendadas. A sua segurança depende de você.
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